Reafirmamos nossa visão positiva sobre o Marco Regulatório do pré-sal divulgado na segundafeira pelo Governo Federal e pela Petrobras. Em nossa opinião os principais pontos vieram de acordo com o que vinha sendo desenhado pelo Governo e comentado pela media em geral.
Gostaríamos de salientar alguns pontos discutidos hoje durante a teleconferência da Petrobras com analistas de mercado e investidores, em relação ao marco regulatório do pré-sal: De acordo com nossos cálculos, se o aumento de capital for de acordo com as estimativas de mercado, de US$ 100 bi, implicaria em avaliar reservas (de 5bn de boe) em cerca de US$ 8 / boe, próximo ao topo da faixa em que as reservas têm sido transacionadas mundo afora. No entanto, é importante notar que no caso do pré-sal não será cobrada a participação especial (os royalties continuarão a ser cobrados de acordo com a legislação em vigor), o que acreditamos ser uma das razões para o valor das reservas estar na faixa superior.
A PETR confirmou aquilo que falamos que o maior risco para o minoritário é uma avaliação das reservas, que serão incorporadas, acima do valor justo. Por outro lado, isto não beneficiaria ninguém, pois o objetivo do aumento de capital é aumentar o caixa da empresa, e isto depende de os minoritários acompanharem a operação.
A PETR também informou que os leilões de novos blocos e sua subseqüente exploração, deverão utilizar mais de 70% do maquinário proveniente da indústria nacional. Como a capacidade nacional no momento é limitada, isto evitará a licitação de vários blocos no curto prazo.
A PETR irá deter pelo menos 30% de cada bloco, e consequentemente será responsável por igual percentual do investimento no bloco. Por outro lado, o vencedor do leilão será responsável pelo restante do investimento. No entanto, o percentual de “óleo lucro” oferecido à União, também será dividido pelos respectivos detentores do bloco, proporcionalmente ao seu percentual. Isto implica que a PETR terá de acompanhar o percentual de “óleo lucro” pela empresa vencedora da licitação. Cada empresa poderá incorporar as reservas correspondentes ao seu percentual do bloco em questão.
A Petrobras também esclareceu que os minoritários não participarão na precificação das reservas a serem aportadas já que trata-se na realidade de um aporte em dinheiro e este será utilizado para pagamento das reservas. Nossa expectativa não era de que minoritários pudessem participar da avaliação.
Riscos de Nossa Visão Mesmo considerando o marco como positivo, acreditamos que existem alguns pontos onde devemos ter a atenção redobrada. Bônus de Assinatura, o percentual de “Lucro Óleo” a ser ofertado à União e a precificação das áreas a ser aportadas na Petrobras, são pontos que necessitam maior esclarecimento de forma a permitir um melhor entendimento do impacto do Marco Regulatório do Pré-Sal para a Petrobras.
